DGS prepara Programa Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva para setembro

O primeiro Programa Nacional de Saúde Sexual e Reprodutiva vai sistematizar as várias respostas que existem ao nível do planeamento familiar e do acompanhamento ao longo da gravidez. A Diretora Geral da Saúde considera que esta estratégia vai ser fundamental para que o Serviço Nacional de Saúde acompanhe as alterações nesta área. 

Rita Sá Machado defende que esta é a aposta certa. "Se trabalharmos e investirmos na área do planeamento familiar e na área da contraceção, sabemos que outras áreas vão também ter benefícios; por exemplo, a questão da mortalidade materna e infantil. Se acompanharmos as mulheres na pré-conceção e depois durante toda a gravidez [conseguimos detetar] patologias de base. Temos de fazer aquilo que está ao nosso alcance para ajudá-los o melhor possível a gerar uma criança".  Ouça a entrevista completa aqui.

Na semana passada, um relatório da DGS mostrava que a mortalidade infantil chega a ser cinco vezes maior em algumas zonas do país. Alguns especialistas relacionam os dados com população imigrante, que muitas vezes não é acompanhada durante a gravidez. Rita Sá Machado reconhece que em Portugal a taxa de mortalidade materna e fetal é um pouco superior nas mães estrangeiras. "Mas esta tendência acontece quando nós estamos há dois anos consecutivos a ter um aumento também significativo no número dos nados-vivos, ou seja, no número dos bebés que nascem em Portugal. Em 2024, aproximadamente 26% dos bebés que nascem em Portugal são de meios de nacionalidade estrangeira. Portanto, nós não podemos retirar estes dados desse contexto". Ainda assim, a responsável defende que é preciso estar atento e "investir num acesso regular e antecipado ao planeamento familiar para todas as pessoas que residem em Portugal". 

O Programa Nacional da Saúde Sexual e Reprodutiva vai nesse sentido. A DGS está a trabalhar há mais de um ano nesta estratégia e o objetivo é que seja lançado a 4 de setembro, Dia Mundial da Saúde Sexual. 

Uma das novidades será o envolvimento da perspetiva masculina. "Até há bem pouco tempo (há 20 anos), a saúde sexual e o planeamento familiar era uma área muito feminina. Aquilo que já se conseguiu fazer na parentalidade e também pretendemos no planeamento familiar é que isso seja algo de conjunto; portanto, os homens podem e devem participar [nesta área], já que é um conceito e prática que diz respeito a todos e existem questões realmente femininas e questões que também podem ser feitas do ponto de vista masculino".  

Em paralelo, em junho vai ser apresentada a revisão do Programa de Saúde Escolar, também aqui com uma novidade: vai abranger desde o ensino pré-escolar ao universitário. "Atualmente, o nosso programa começa na Primária. Portanto, vamos ter um alargamento da própria população e também vai chegar à população universitária que não estava contemplada dentro do nosso programa nacional. Isto é relevante porque vamos ter temas, grandes áreas temáticas que depois vão ser discutidas nas diferentes etapas do ciclo de vida".  

Em relação à saúde sexual, a Diretora Geral da Saúde explica que "é uma área que está a ser atualizada com adequação àquilo que são os desafios na questão do contexto digital da desinformação das diferentes formas de violência, incluindo a violência no namoro. E por isso mesmo, nós já estamos a fazer essa inclusão para ter uma perspetiva também que seja mais abrangente".  

Rita Sá Machado explica que a ideia é desenvolver "uma perspetiva inclusiva para o desenvolvimento de competências que não são só competências pessoais, mas também sociais, para valorizar questões como o respeito pelo próprio e pelos outros, a empatia, a questão da assertividade, a dignidade e a responsabilidade. Nós sabemos que assim podemos ter crianças e jovens que tenham uma vivência da sua sexualidade mais informada, segura e consciente". A revisão do Programa Nacional de Saúde Escolar está a ser preparada pela Direção-Geral da Saúde com vários parceiros, incluindo organismos do Ministério da Educação.